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Aprova o Instrumental de Avaliação do Programa de Proteção a Agentes Públicos.
REVOGADO(A)
Aprova o Instrumental de Avaliação do Programa de Proteção ao Espaço Público e Fiscalização do Comércio Ambulante, referente à atuação da Guarda Civil Metropolitana - GCM.
SORTEIO DE PREMIOS PARA TOMADOR DE SERVICO IDENTIFICADO NA NFS-E/CONSULTA AO SORTEIO N.16-WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/SF.
Altera PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 292 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008, manual de normas e procedimentos de fiscalizacao do transporte publico-modalidade escolar.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA P 289/08(SMT/DTP)-PADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA APLICACAO DAS PENALIDADES DE ADVERTENCIA/MULTA-TAXIS.
Não informado
REMANEJA O PONTO LIVRE (C.L.P. 17.08.045) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA ESPECIAL. REVOGA P 130/10(SMT/DTP)
Dispõe sobre a vedação do transporte remunerado individual de passageiros sem que o veículo esteja autorizado para esse fim.
ALTERADO
Dispõe sobre a vedação prevista no § 2º do art. 3º da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, com as alterações posteriores, relativamente aos servidores que especifica, para atendimento de excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal.
Autoriza a concessão administrativa de uso da área municipal situada na Rua Engenheiro Antonio Faggion, nº 236, Distrito de Santo Amaro, à Ação Social Largo 13, nas condições que especifica.
Denomina Praça Antonio Ferreira de Moura o espaço público livre inominado localizado entre as Ruas Marcelo Bernardini e Baltazarini, no Recanto Campo Belo, localizado no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências.
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